Preso por corrupção em 2018, Lula concede asilo à ex-primeira-dama do Peru, também condenada por corrupção

A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, desembarcou em Brasília nesta quarta-feira (16), um dia após ser condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht.

Após se refugiar na embaixada do Brasil em Lima e solicitar asilo político, Heredia recebeu um salvo-conduto da presidente peruana, Dina Boluarte, permitindo sua saída do país acompanhada de seu filho menor de idade.

Seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, permaneceu no Peru e foi preso após a sentença.

A decisão de conceder asilo foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio condenado por corrupção em 2017 no âmbito da Operação Lava Jato, embora suas condenações tenham sido arquivadas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por questões processuais.

A condenação do casal, anunciada na terça-feira (15), marca o desfecho de um julgamento de mais de três anos contra Humala, que liderou o Peru de 2011 a 2016.

Ambos foram considerados culpados de lavagem de dinheiro por receberem US$ 3 milhões em propina da Odebrecht para a campanha presidencial de 2011, que elegeu Humala.

Além disso, as autoridades peruanas apontam que, em 2006, durante uma campanha eleitoral derrotada, o casal desviou US$ 200 mil enviados pelo então presidente venezuelano Hugo Chávez, por meio de transferências bancárias da empresa de investimentos Kayzamak.

O Ministério Público peruano acusou Heredia de ocultar fundos ilícitos por meio da compra de imóveis com dinheiro da Odebrecht, solicitando inicialmente 26 anos de prisão para ela e 20 anos para Humala.

O casal nega as acusações, e a defesa de Humala anunciou que recorrerá da sentença, classificando-a como “excessiva” e questionando a comprovação da origem ilícita dos recursos.

Asilo e saída do Peru

Na manhã de terça-feira, antes da leitura da sentença, Nadine Heredia ingressou na embaixada brasileira em Lima, pedindo asilo político.

Horas após a condenação, o governo de Lula, que enfrentou acusações de corrupção no caso do tríplex do Guarujá e outros processos da Lava Jato antes de ter suas penas anuladas, concedeu asilo diplomático a Heredia e a seu filho, com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual Brasil e Peru são signatários.

Segundo o Itamaraty, ela chegou a Brasília em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 12h desta quarta-feira.

A defesa de Heredia informou que ela realizará procedimentos diplomáticos em Brasília, mas a família expressou o desejo de que ela se estabeleça em São Paulo.

O escândalo da Odebrecht no Peru

O caso de Humala e Heredia é parte de um amplo escândalo de corrupção que abalou o Peru, envolvendo quatro ex-presidentes.

A Odebrecht, hoje Novonor, admitiu em 2016 ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas para obter contratos de obras públicas em diversos países da América Latina, incluindo US$ 29 milhões no Peru entre 2005 e 2014.

Humala é o segundo ex-presidente condenado no país por esse esquema.

Alejandro Toledo (2001-2006) recebeu uma pena de mais de 20 anos por aceitar subornos.

Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) está em prisão domiciliar, enquanto Alan García (1958-1990 e 2006-2011) cometeu suicídio em 2019 ao saber de sua iminente prisão.

Outro ex-presidente, Alberto Fujimori (1990-2000), foi condenado por corrupção e crimes contra a humanidade, mas não por casos diretamente ligados à Odebrecht.

Sua filha, Keiko Fujimori, adversária de Humala na eleição de 2011, também enfrentou prisão preventiva por envolvimento com a construtora, embora seu processo tenha sido anulado.