Decisão unânime da Suprema Corte foi tomada nesta quarta-feira (16); mulheres comemoraram
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, por unanimidade, que a definição legal de “mulher” na Lei da Igualdade de 2010 se refere exclusivamente ao sexo biológico, ou seja, a mulheres.
Anunciado nesta quarta-feira (16), o veredicto exclui transsexuais da categoria jurídica de “mulher”.
A decisão é uma resposta direta às ambiguidades criadas pela agenda woke, que tem pressionado pela redefinição de conceitos de masculino e feminino em detrimento de realidades biológicas.
O caso começou em 2018, quando o grupo Para Mulheres Escócia (FWS) contestou a interpretação da Lei da Igualdade, defendendo que as proteções legais deveriam se aplicar apenas a mulheres designadas como tal ao nascer.
A controvérsia foi impulsionada por uma lei escocesa que visava aumentar a presença feminina em conselhos administrativos, mas gerou confusão sobre quem poderia ser considerado “mulher”.
A agenda woke, que promove a ideia de que a identidade de gênero deve substituir o sexo biológico em políticas públicas, alimentou o debate ao pressionar pela inclusão de transsexuais com GRC como mulheres legais, com os mesmos direitos.
O governo escocês argumentou que o transsexual com GRC deveriam ser protegidos como mulheres sob a Lei da Igualdade.
No entanto, os cinco juízes da Suprema Corte, liderados por Patrick Hodge, rejeitaram essa visão.
“Os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade referem-se a uma mulher biológica e ao sexo biológico”, afirmou Hodge em Londres.
Ele alertou que adotar uma definição desvinculada do sexo biológico, como defendido por ativistas woke, comprometeria serviços exclusivos para mulheres, como vestiários, abrigos e espaços comunitários, criando desigualdades práticas.
De acordo com ele, equiparar transsexuais a mulheres, como exigido por setores influenciados pela agenda woke, daria a essas pessoas “maiores direitos” em áreas como gravidez e licença-maternidade, exclusivas do sexo biológico.
A confusão gerada por essas demandas, segundo o juiz, exigiu a intervenção da Corte para restaurar clareza jurídica.
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