Bolsonaro recorre novamente ao STF pedindo impedimento de Zanin em seu julgamento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira (10), um recurso contra a decisão que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin na condução do julgamento sobre uma suposta tentativa de golpe.

Os advogados insistem no afastamento dos magistrados e solicitam que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), composto pelos onze ministros.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa, argumentando que os fatos apresentados não configuram impedimentos legais para a participação de Dino e Zanin no julgamento.

O recurso agora busca reverter essa decisão, levando a discussão ao colegiado completo, que inclui os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro.

O que argumenta a defesa de Bolsonaro

Os advogados do ex-presidente alegam que Flávio Dino, enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, o que, na visão da defesa, comprometeria sua imparcialidade.

Em relação a Cristiano Zanin, o questionamento se dá pelo fato de ele ter atuado como advogado da campanha de Lula e ter ingressado com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

A questão do impedimento é especialmente relevante porque Dino e Zanin integram a Primeira Turma do STF, responsável por analisar a denúncia contra o ex-presidente.

O colegiado também conta com os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento da Corte, as turmas são encarregadas do julgamento de ações penais, e, como Moraes faz parte da Primeira Turma, caberá a esse grupo decidir sobre a acusação.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

Ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.