Oposição não pauta PL da anistia durante ausência de Motta e Alcolumbre

Contrariando as expectativas ventiladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição não aproveitou a ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União), para pautar o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que busca perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ambos os parlamentares estavam em viagem oficial ao Japão, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, mesmo com a oportunidade, o tema não avançou no Congresso.

Agora, com o retorno de Motta e Alcolumbre, o presidente da Câmara sinaliza que não deve ceder às pressões da ala bolsonarista para colocar o projeto em votação, conforme reportado pela CNN Brasil.

Bolsonaro havia indicado que o apoio aos atuais presidentes da Câmara e do Senado se justificava, entre outros motivos, pela chance de a oposição aproveitar a ausência dos presidentes das Casas Legislativas para acelerar a tramitação do PL da Anistia.

Ele chegou a afirmar que o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL), poderia pautar a matéria durante a viagem de Motta, uma possibilidade levantada como parte das negociações para o apoio do PL às candidaturas de Motta e Alcolumbre.

No entanto, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL), descartou essa estratégia. Em pronunciamento recente, Cavalcante afirmou que nada seria feito sem o aval de Motta, reforçando que o objetivo da bancada é votar o projeto a partir de 8 de abril, mas apenas com o consentimento do presidente da Casa.

Com a volta de Hugo Motta ao Brasil nesta semana, o cenário se torna ainda mais desfavorável aos defensores da anistia.

Segundo informações da CNN Brasil, Motta indicou a deputados aliados que não cederá à pressão para pautar o projeto neste momento.

Ele avalia que o tema, além de polêmico, não conta com consenso suficiente entre os líderes partidários, o que poderia gerar instabilidade em seu mandato e atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento dos envolvidos no 8 de janeiro.

Essa posição foi reforçada em conversas reservadas, nas quais Motta teria destacado a necessidade de “serenidade” e “imparcialidade” ao tratar da questão, sem se comprometer com um calendário para a votação.

No Senado, Davi Alcolumbre mantém uma postura semelhante. Desde o início de seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro, ele tem reiterado que a anistia “não é prioridade” para o Parlamento ou para os brasileiros, priorizando uma agenda de “pacificação”.

Parlamentares aliados de Alcolumbre avaliam que, mesmo que o projeto avance na Câmara, dificilmente será pautado no Senado, representando um obstáculo adicional para a oposição.