Ministro libera denúncia da PGR e solicita à Primeira Turma que analise acusação contra ex-presidente
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Primeira Turma da Corte um pedido para que o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, agende o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
O caso faz parte da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e liberada por Moraes para análise do STF nesta quinta-feira (13).
O processo envolve o chamado "núcleo 1" da investigação, que concentra os suspeitos de planejar e coordenar ações com o objetivo de impedir a transição de governo.
Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Corte.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: além de Moraes e Zanin, integram o colegiado Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria vote pelo recebimento da denúncia, os acusados responderão formalmente na Justiça.
A acusação apresentada pela PGR inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa, deterioração de patrimônio público e dano qualificado contra bens da União.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou nesta quinta-feira sobre o caso e rejeitou os argumentos da defesa de Bolsonaro, reforçando o pedido para que a denúncia seja aceita pelo STF.
Para a PGR, as evidências reunidas demonstram que os envolvidos participaram ativamente da tentativa de ruptura institucional.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, nega as acusações e afirma que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer ato contra o "Estado Democrático de Direito".
Os advogados classificam a denúncia como infundada e alegam que não há provas concretas que vinculem Bolsonaro a uma tentativa de golpe.
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