O que acontece com bebês que sobrevivem ao procedimento de aborto?

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O Ministério Público do Distrito Federal recomendou ao governo local a ampliação dos serviços de aborto para gestantes com mais de cinco meses de gravidez, incluindo bebês plenamente formados e com chances reais de sobrevivência fora do útero.

A recomendação foi emitida após a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na ADPF 1141, que suspendeu uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a indução da morte do bebê por meio da assistolia fetal, prática que o CFM considera extremamente cruel.

Esse procedimento envolve a injeção de substâncias letais no coração do bebê.

Parlamentares e ativistas pró-vida denunciam a recomendação do MP como uma afronta ao direito fundamental à vida e um desrespeito ao papel do Congresso Nacional, o único com competência para legislar sobre o tema.

A sobrevivência de bebês após abortos tardios

Abortos tardios, especialmente aqueles realizados no segundo e terceiro trimestres da gestação, podem resultar no nascimento de bebês vivos.

Embora essa realidade brutal seja pouco discutida publicamente, evidências demonstram que nem todos os procedimentos de interrupção da gravidez levam imediatamente à morte do feto. Mas o que acontece quando um bebê sobrevive ao aborto?

Abortistas que realizam procedimentos no terceiro trimestre geralmente tentam garantir que o bebê morra antes da retirada, utilizando substâncias letais ou interrompendo o fluxo sanguíneo.

No entanto, nem todas as técnicas são "eficazes", e há casos em que o bebê nasce vivo. Segundo um estudo conduzido por um renomado provedor de abortos tardios nos Estados Unidos, uma parcela significativa desses procedimentos não envolve a indução da morte fetal antes do procedimento.

Um relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos apontou que há registros de bebês que sobrevivem a abortos. Nos anos 1980, o médico Willard Cates, ex-diretor do setor de vigilância do aborto do CDC, estimou que entre 400 e 500 bebês nasciam vivos após tentativas de interrupção da gestação a cada ano no país.

Ele também afirmou que esse número poderia ser ainda maior, já que muitos casos não eram reportados.

Como os sobreviventes são tratados?

O destino desses bebês é determinado pela legislação e pelos protocolos médicos locais, mas a omissão deliberada da grande mídia e a influência de interesses políticos de esquerda mantêm essa realidade à sombra, impedindo que a sociedade tome consciência da brutalidade envolvida.

Nos Estados Unidos, algumas clínicas foram denunciadas por negligenciar ou até mesmo assassinar os recém-nascidos que sobreviveram ao procedimento.

Um caso envolveu o abortista Kermit Gosnell, condenado em 2013 por assassinar bebês que nasceram vivos em sua clínica, cortando suas colunas vertebrais com tesouras.

Em 2013, uma lobista da Planned Parenthood declarou em uma audiência na Flórida que a decisão de fornecer ou não assistência médica a um bebê sobrevivente de aborto deveria ser tomada entre a mãe e o médico, sem qualquer obrigação legal de salvar a criança.

Da mesma forma, em uma entrevista de 2019, o então governador da Virgínia, Ralph Northam, declarou que, se um bebê sobrevivesse ao aborto, ele seria mantido confortável e a decisão de intervir ficaria a cargo dos médicos e da família.

Por outro lado, em alguns estados norte-americanos e países onde há leis específicas para bebês nascidos vivos após tentativas de aborto, esses recém-nascidos podem receber assistência médica.

Na Flórida, por exemplo, desde 2013, a legislação exige que qualquer bebê que sobreviva ao procedimento receba atendimento adequado.

Um crime silencioso e sem chance de defesa

Em muitos abortos tardios, o bebê é morto antes do procedimento por meio de injeção letal no saco amniótico, na cabeça ou no coração, ou pela interrupção do cordão umbilical, causando sua morte por hemorragia.

No entanto, 69% dos abortistas tardios relatam que não induzem a morte fetal antes de iniciar o procedimento, e nem todas as técnicas são eficazes.

A sobrevivência de um bebê após um aborto gera problemas legais e médicos para o profissional que realiza o procedimento. Um artigo de 1981 no Philadelphia Inquirer chamou essa situação de "complicação temida".

Na época, o Dr. Willard Cates, então diretor de vigilância do aborto no CDC, estimou que entre 400 e 500 bebês nasciam vivos após abortos a cada ano nos Estados Unidos.

Esses números, segundo ele, eram pouco conhecidos porque o meio médico evitava divulgar tais casos, temendo repercussões legais e sociais.

Desde então, mais evidências sobre o nascimento acidental de bebês durante abortos vieram à tona, reconhecidas por profissionais do aborto, defensores da prática e até mesmo alguns estados que reportaram tais ocorrências.

Em 2013, um vídeo gravado secretamente mostrou um abortista de Washington, D.C., afirmando que não salvaria um bebê nascido vivo após um aborto.

Ele argumentou que a sobrevivência dependeria de "quão vigorosamente" as tentativas de assistência fossem feitas e confirmou que não intubaria o bebê para salvá-lo.

Outro vídeo, de 2017, trouxe o depoimento de uma ex-diretora médica da Planned Parenthood, que revelou que a decisão de intervir para salvar um bebê abortado vivo dependia de "quem estava na sala".

Em 2013, uma lobista da Planned Parenthood se opôs à Lei dos Bebês Nascidos Vivos na Flórida, argumentando que a decisão sobre a vida da criança deveria caber exclusivamente à mãe, sua família e ao médico.